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“Relativamente à formação de novas turmas, obviamente que os contratos de associação serão autorizados em todas as zonas do país onde haja carência da rede pública”, disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita à Escola Básica Integrada de Colmeias, no concelho de Leiria, no âmbito da comemoração dos 20 anos do estabelecimento de ensino.

Lembrando o que já foi referido na Comissão de Educação e Ciência, na última terça-feira, o ministro reforçou que “todos os contratos em vigor serão escrupulosamente cumpridos” e que “nenhum aluno será afastado do seu ciclo formativo”.

“Entrando num ciclo no particular [o aluno] poderá acabar a sua formação. Isto é, um aluno que esteja no 5.º ano poderá ir até ao 6.º ano. E um aluno que esteja no 7.º ou 8.º ano poderá continuar até ao 9.º ano. Isto é o cumprimento da lei e dos contratos em vigor”, adiantou, numa curta comunicação aos jornalistas.

A associação dos colégios privados acusou esta quinta feira o Governo de má-fé, alegando que os contratos de associação assinados terminam no final do ano e que as regras que deviam vigorar por três anos foram alteradas.

Em declarações à Lusa, no final de um plenário que juntou as 86 escolas privadas, no Colégio Imaculada Conceição, em Cernache, Coimbra, o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, disse que os colégios foram confrontados com o facto de os contratos de associação, que foram assinados, “terminarem no final do ano”.

A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou hoje que as novas regras dos contratos de associação com os privados irão causar “muitas centenas de situações de desemprego”, se forem concretizadas de uma forma cega e indiscriminada.

Na terça-feira, durante uma audição regular na comissão parlamentar de Educação e Ciência, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, contestou que o normativo venha alterar o que já vigorava, e garantiu que não está em causa o financiamento para alunos matriculados, nem a sua continuidade nas escolas, até ao final do ciclo escolar que frequentam.

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