CGTP-IN confiante que Marcelo promulgará diploma das 35 horas

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O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, procurou hoje desdramatizar o processo de promulgação pelo Presidente da República da lei das 35 horas semanais na administração pública, dizendo está confiante que o diploma será considerado constitucional.

Arménio Carlos falava no final de uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, ocasião em que fez questão de frisar que o diploma sobre as 35 horas de trabalho foi aprovado por uma maioria no parlamento (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes).

“Não vemos qualquer problema de inconstitucionalidade, mas o que percebemos é dificuldades de alguns em assumir que há uma reversão das políticas que eles próprios impuseram e que levaram à redução de direitos e ao empobrecimento generalizado dos trabalhadores”, defendeu o secretário-geral da CGTP-IN.

Arménio Carlos disse depois que o Presidente da República vai analisar o diploma saído da Assembleia da República.

“E o que desejamos – e estamos convictos disso – é que o senhor Presidente da República o promulgará”, acrescentou.

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