Portugal pós-2020 sobre a mesa de reunião do Conselho de Estado

Portugal pós-2020 sobre a mesa de reunião do Conselho de Estado

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Marcelo Rebelo de Sousa convocou para a próxima sexta-feira a primeira reunião de 2018 do Conselho de Estado. No topo da agenda do órgão consultivo do Presidente da República estará o tema “Portugal pós-2020”.

A reunião, adiantou fonte de Belém citada pela agência Lusa, terá início às 15h00. É a oitava convocada pelo atual Chefe de Estado, que desde a tomada de posse, em março de 2016, optou por reunir o órgão consultivo da Presidência a cada três meses.

Outra das novidades introduzidas por Marcelo é a abertura das portas do Conselho de Estado a nomes estrangeiros; o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, esteve na reunião de 30 de outubro.

Esta chamada dos conselheiros de Estado ao Palácio de Belém acontece, por outro lado, na ressaca das eleições diretas para a sucessão de Pedro Passos Coelho no PSD – Rui Rio bateu no sábado Pedro Santana Lopes com 54,37 por cento dos votos, dez pontos percentuais acima do score do adversário.

Recorde-se que o primeiro-ministro tem vindo a clamar por um “acordo político alargado” sobre o Portugal pós-2020. Em outubro passado, António Costa dizia mesmo ter “a certeza de que, com qualquer nova liderança do PSD”, haveria espaço para trabalhar “em torno de estratégias que transcendem o horizonte das legislaturas”.

Durante o mais recente debate quinzenal, na semana passada, Costa voltou à carga com o tema, afirmando ter apresentado na Assembleia da República “a estrutura essencial da estratégia para Portugal 20130, como uma década de convergência”. O governante deixaria ainda uma nota de “satisfação” por ver “o Presidente da República inscrever este tema na ordem de trabalhos do próximo Conselho de Estado”.

O Conselho de Estado, encabeçado pelo Presidente da República, integra o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos chefes de Estado.

Do órgão consultivo fazem ainda parte cinco personalidades nomeadas pelo Presidente da República, por um período equivalente à duração do seu mandato, e outros cinco nomes eleitos pelo Parlamento, em harmonia com a representação proporcional, por um período igual à duração da legislatura.

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