Tudo boa gente…

Tudo boa gente…

COMPARTILHE
Filipe Barbosa

No dia em que a Organização Não Governamental (ONG) “Transparency Internacional” apresenta os resultados de uma avaliação a 180 países e territórios sobre o Índice de Perceção da Corrupção”, vale a pena retomar o tema da possível não recondução de Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República. E vale a pena fazê-lo porque, de algum modo, os dois assuntos não são duas retas paralelas que não se tocam até ao infinito. Bem pelo contrário.

Segundo o estudo desta ONG, “Portugal é visto como um país mais corrupto do que a média europeia”.

Surpresa?

Penso que a surpresa dos portugueses reside nas recentes atuações da justiça portuguesa que investiga e constitui arguidos muitos daqueles que gozavam de um estatuto de impunidade apesar de todas as suspeitas que sobre eles sempre recaíram. A perceção de corrupção não é algo novo em Portugal como não o é, infelizmente, em nenhum país do mundo. Mas, como o próprio estudo indica e como nós próprios percecionamos, há países mais corruptos que outros porque, em parte, a justiça, em muitos desses países, é tudo menos cega. Que relação há entre isto e Joana Marques Vidal? Tudo!

No início de janeiro de 2018, a Ministra da Justiça, Francisca van Dunum, verbalizou algo que que já se murmurava em muitos círculos: a possibilidade de não recondução da Procuradora-Geral da República. E fê-lo utilizando argumentos jurídicos (constitucionais) que foram, de pronto, desmontados e desmentidos por vários constitucionalistas. Ora, este anseio de substituir alguém que, ao longo do mandato, tem demonstrado uma imunidade ao desejo de agradar ao poder político não é saudável nem de saudar. Certamente para estes que desejam a sua substituição, é muito mais saudável a feliz coincidência de um ex-Procurador-Geral almoçar com um ex-Primeiro-Ministro 3 dias antes da prisão deste (para falar de literatura). Ou, como aconteceu 2 anos antes, haver uma coordenação para se destruírem, quanto antes, escutas telefónicas.

Na verdade, a generalidade dos portugueses está preocupado com esta apetência por investigar ministros, primeiro-ministro, banqueiros, administradores de grandes empresas, juízes…

Eu sei que tudo isto não é competência e/ou responsabilidade direta de Joana Marques Vidal. Mas, não havendo razões jurídicas para impedir a recondução, como escreveu M. Fátima Bonifácio (Público 2018.01.11) “a remoção de Joana Marques Vidal, a descoberto de desculpas esfarrapadas, é uma decisão puramente política, que convém a António Costa e, por extensão, aos seus camaradas de partido e de Governo. Tudo aconselhava o prolongamento do mandato de Marques Vidal, desde a sua competência, lisura e coragem, até à notória inconveniência de a remover numa circunstancia em que a Justiça portuguesa passa pela sua maior prova”.

Acrescento uma outra citação (João Miguel Tavares – Público 2018.01.11): “Dir-me-ão que haverá outros magistrados habilitados para desempenhar o cargo com idêntica competência? A minha resposta é simples: em 44 (curioso número) anos de democracia não houve. Se fosse fácil ser independente, outros teriam sido. Não foram. Portugal precisa que Joana Marques Vidal continue até 2024. Doze anos de magistrados livres para investigar a corrupção que há décadas sufoca o país não é muito – é muito pouco”.

Esta boa gente que nos coloca na “honrosa” posição no estudo prova a ligação entre o estudo e o desejo de remoção da Procuradora-Geral da República.