A expropriação

A expropriação

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A aquisição do edifício da Adega Cooperativa de Paredes pela Câmara Municipal de Paredes está em vias de se concretizar, tendo sido proposta na última reunião de Câmara a sua expropriação urgente. O objetivo é aproveitar a estrutura do edifício e reabilitá-lo, convertendo-o num auditório com cerca de 600 lugares e um centro de congressos e eventos.

Atendendo ao local em questão, ao estado de abandono em que o edifício se encontra e ao facto da Adega Cooperativa não pretender esse imóvel para desenvolver a sua atividade, esta medida parece ser positiva, tendo por isso sido votada favoravelmente pelos vereadores do PSD.

Levantam-se, no entanto algumas questões que me parecem pertinentes abordar.

Desde logo, a “saúde financeira” que o Município de Paredes demonstra ter para suportar um encargo com esta dimensão e que mais uma vez dá entender que as contas da autarquia não se encontravam no início do mandato tão mal quanto quiseram fazer crer. É que ao valor já anunciado de cerca de 780 mil euros, acrescerão só para as demolições do interior entre 200 a 250 mil euros. Estamos assim a falar, logo à cabeça de um investimento a rondar um milhão de euros, só para se poder iniciar a obra, digamos assim.

Mais preocupante, é o facto do Sr. Presidente da Câmara vir afirmar publicamente que ainda não tem ideia de qual o investimento necessário. Ora, eu pergunto, não seria mais prudente ter “ideia de qual o investimento necessário” antes de avançar para uma obra desta dimensão. Já não diria saber o valor “ao cêntimo”, mas ter uma ideia do valor, acho que era o mínimo.

É normal que quem pretenda fazer uma obra na sua casa, peça opinião a pessoas com conhecimentos na área, um ou vários orçamentos e faça uma análise custo/ benefício para ver se tem condições para suportar a obra, qual o retorno que esta vai dar e se esse retorno é suficientemente interessante para avançar.

Ora, esta lógica deve ser levada ainda mais a sério quando se tratam da administração de dinheiro público. Para além da legalidade, são questões de ética e de racionalidade socioeconómica que devem ser seguidas. Ainda para mais quando é assumido publicamente que o Município de Paredes não pretende avançar com a obra neste mandato.

Por outro lado, se a justificação para avançar com a obra se prende efetivamente com “questões de risco à população”, não deveria ser-lhe dada prioridade sobre outras que não estão a pôr em causa a integridade física das pessoas?

Já quanto a forma de aquisição, é de lamentar que o Município de Paredes não tenha conseguido encontrar outra forma de resolver este processo, sem ter de recorrer à expropriação. É justo que os interesses dos munícipes sejam salvaguardados, mas que também o sejam os dos sócios da cooperativa. Entrar numa negociação fazendo sobre ela pairar a sombra da expropriação não é certamente a forma mais amigável do Município abordar a questão, devendo este caminho ser seguido apenas quando se esgotem todas as possibilidades de acordo.

Por último, deixo uma questão aos paredenses: gerir é optar e quem está à frente dos destinos do nosso concelho, deve saber escolher onde devem ser aplicados os recursos, que por natureza são escassos, devendo dar prioridade às obras e aos serviços que maior impacto tenham na qualidade de vida dos seus munícipes. Será que com os problemas que se vive atualmente ao nível do ambiente, da saúde, dos transportes, da segurança, entre outros, independentemente da bondade do projeto em questão, construir um auditório é assim tão necessário?

Em jeito de nota de rodapé, uma nota para a realização no próximo fim de semana no concelho vizinho de Penafiel a Festa do Caldo de Quintandona, dedicada à gastronomia local e atividades de natureza teatral, musical e cultural. “Cá em Paredes” tivemos um Churrasco Brasileiro…

Pedro Silva

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