A Teia

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Ainda o país estava a digerir os resultados eleitorais nas eleições para o Parlamento Europeu, numa campanha em que o PSD foi acusado de ter abordado excessivamente o tema Sócrates e a sua relação com os atuais dirigentes do Partido Socialista, e já um novo caso vinha a lume.
E ainda bem que só surgiu depois das eleições!
Refiro-me à “Operação Teia”, na qual foi detido o Presidente da Câmara de Santo Tirso e antigo Governador Civil do Porto Joaquim Couto, e da sua mulher Manuela Couto, gestora das empresas de Mediana — Sociedade Gestora de Imagem e Comunicação, Make It Happen e My Press.
Foram ainda detidos o também autarca socialista de Barcelos Miguel Costa Gomes. suspeito de ter pago cerca de 700 mil euros nos últimos cinco anos em contratos sobrevalorizados ou viciados e Laranja Pontes (colega do curso de Medicina de Joaquim Couto) que enquanto presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto rubricou com a Mediana — Sociedade Gestora de Imagem e Comunicação, contratos superiores a 360 mil euros, seis deles divulgados no portal da contratação pública já após Manuela Couto ter sido detida no âmbito de uma outra operação do mesmo género.
Estas eventuais práticas de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio são tudo aquilo que é imperioso evitar, se quisermos inverter o sentimento de descrédito e de desconfiança com que a população encara a política e os políticos. São casos como este que afastam as pessoas, facto que é visível diariamente e que apenas parece surpreender os próprios políticos, quando se deparam com os níveis de abstenção nas eleições. E não se pense que esta situação se resolve nas vésperas de cada ato eleitoral, com convites aos eleitores para irem às urnas, que por vezes mais parecem exercícios de autopromoção e de autoafirmação política e partidária, pagas pelo erário público.
São situações que acontecem em todos os quadrantes do espetro político, não sendo de forma alguma exclusiva de um ou outro partido, motivo pelo qual todos deveria preocupar.
Se queremos efetivamente mudar o status quo, há que exigir transparência na governação, nos procedimentos da administração pública e nos atos de gestão de quem ocupa cargos públicos.
Uma das formas de promover essa transparência é limitar ao máximo as aquisições na modalidade de ajuste direto que citando a jurisprudência do Tribunal de Contas, “constitui um procedimento fechado, que não integra qualquer nível de concorrência, pelo que só se deve aceitar a sua utilização quando se demonstre inviável qualquer outra solução que melhor salvaguarde a concorrência.”
Conforme é referido no blogue “Má despesa pública”, o ajuste direto é uma “praga” que não permite saber se o preço adjudicado foi o melhor (relação custo-qualidade) e não garante a observância dos princípios subjacentes à contratação pública, nomeadamente os princípios da concorrência, da igualdade e da transparência.
Foi nesse sentido que o legislador procedeu a alterações ao Código dos Contratos Públicos, que a partir de 2018 viram diminuir os limites da contratação em regime de ajuste direto a contratos até 20 mil euros para bens e serviços e até 30 mil euros para empreitadas.
Apesar disto, se olharmos a situação concreta do Município de Paredes, conclui-se que este tem sido “useiro e vezeiro” nas contratações por ajuste direto. Para a contratação de bens móveis e serviços, só nos primeiros cinco meses de 2019, o Município de Paredes adjudicou 17 contratos por ajuste direto, sendo que 11 desses contratos foram efetuados por valores situados entre €19.250,00 e €19.990,00.
Pode ser mera coincidência, mas não deixa de ser curioso ver tanta adjudicação a roçar o limite de €20.000,00 legalmente aceite, em contratos que incluem serviços de publicidade adjudicados às empresas O Paredense – Comunicação, Unipessoal, Lda, Divulgaplauso – Publicidade Unipessoal, Lda e UNI-Comunicação, S.A ou viagens à empresa Marão Tâmega Agências de Viagens e Turismo, Lda.
Retirar as teias de aranha será sempre uma boa medida para garantir uma casa limpa e arejada.

Pedro Ribeiro da Silva

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