“Ao longo de muito tempo a formação esteve muito mais voltada para...

“Ao longo de muito tempo a formação esteve muito mais voltada para o individual e a autoafirmação”

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Antecedendo as XIII Jornadas Sociais que decorrem esta sexta-feira, em Lousada, o Yes Noticias entrevistou o Padre Lino Maia, presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade (CNIS), um dos oradores que vai estar presente nestas jornadas, considerada já uma referência a nível nacional.

Nesta entrevista, o Padre Lino Maia, natural de Vila do Conde, aborda várias questões como a economia colaborativa, a sua importância para a criação de valor económico.

O responsável pela CNIS fala, também, da importância das Instituições de Solidariedade, considerando que estas são um verdadeiro pilar do Estado Social e um instrumento de que o Estado se serve na proteção social, empregam muita gente e atendem muitas pessoas.

O Padre Lino Maia considera que, em média, o Estado apenas apoia as Instituições de Solidariedade em cerca de 38% dos custos e as comparticipações familiares dos utentes representam cerca de 32% dos custos. Tudo somado dá cerca de 70% dos custos.

YN: – Como é que surgiu o convite para estar presente  nas XIII Jornadas Sociais de Lousada?

Lino Maia: Creio que o convite para participar nas Jornadas Sociais de Lousada decorre do facto de a CNIS congregar cerca de três mil Instituições Particulares de Solidariedade Social e de, conjuntamente com outras organizações do mundo empresarial, académico e social, integrar a COLABOR que tem por objeto definir e implementar agendas de investigação, de inovação e de capacitação organizacional, orientadas para a criação de valor económico e social e para a mudança tecnológica, incluindo o reforço da capacidade científica e tecnológica nacional e a sua internacionalização.

YN:  Considera que Lousada e a organização  das Jornadas Sociais, têm sido pelos temas abordados, um  exemplo a nível nacional? Que imagem tem das jornadas sociais de Lousada? Tem acompanhado, à distância, o trabalho desenvolvido e os temas propostos nos últimos anos? Considera que o exemplo de Lousada e os temas propostos nas últimas jornadas deveriam ser replicados noutros concelhos?

LM: As Jornadas Sociais de Lousada já são uma referência a nível nacional tanto pelo aprofundamento temático como pelo envolvimento de atores e agentes sociais e económicos.

YN: O tema escolhido para as XIII Jornadas Sociais tem a ver com o Ano Nacional  da Colaboração. Que importância atribuiu a este tema? Considera que a colaboração é um tema que deve suscitar  a atenção dos políticos e dos  vários actores sociais?

LM: A Economia colaborativa é uma economia em que bens e serviços são obtidos de forma compartilhada, o que pode resultar em melhor capacitação, na criação de valor económico e em economias muito significativas

YN: Na sua opinião,  o conceito colaboração está entranhado, permita-me a expressão, nas comunidades locais e na sociedade?

LM: Ainda não está suficientemente entranhado porque ao longo de muito tempo a formação esteve muito mais voltada para o individual e a autoafirmação.

 YN: Na sua opinião existe uma dinâmica e atenção social para o tema da colaboração?

LM: Estão a ser dados os primeiros passos. O caminho é longo mas é importante que seja percorrido.

YN: Sente que é fundamental Investir no contexto de educação/formação para que se aprenda a colaborar? Esse trabalho tem sido realizado?

LM: É na educação que tem de se apostar. E a afirmação pessoal tem de ser enquadrada num contexto formativo de comunhão.

YN: Sendo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade,  pedia-lhe para me indicar quais são hoje os principais problemas e dificuldades com que se debatem as instituições de solidariedade social, de uma forma geral?

LM: As Instituições de Solidariedade são um verdadeiro pilar do Estado Social e um instrumento de que o Estado se serve na proteção social. Elas estão presentes por tudo quanto é comunidade e caracterizam-se pela solidariedade e pela preferenciação dos mais carenciados. Empregam muita gente e atendem muitas pessoas. Para além de ainda haver quem defenda que deva ser o Estado a assumir aquilo que as IPSS promovem, elas confrontam-se com graves constrangimentos de cariz financeiro e com alguma hostilização por alguns serviços do Estado.

YN: O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou que as instituições se “confrontam com imensas dificuldades” e têm um “défice progressivo assustador”, uma vez que as comparticipações são insuficientes.

LM: Em média, o Estado apenas apoia as Instituições de Solidariedade em cerca de 38% dos custos e as comparticipações familiares dos utentes representam cerca de 32% dos custos. Tudo somado dá cerca de 70% dos custos. Há autarquias que apoiam, mas muito pouco: no conjunto,  em menos de 4% dos custos. A filantropia representa menos de 8%. Há um défice de cerca de 20% o que faz com que cerca de 40% das Instituições se confrontem com resultados negativos e 18% com EBITDA negativo…

YN: Tem-se mostrado particularmente preocupado com as  comparticipações da parte do Estado às IPSS e aos utentes. Considera que estas são manifestantes insuficientes?

LM: Quando em 1996 foi assinado o Pacto de Cooperação para a Solidariedade (assinado pelo então Primeiro Ministro, Engº António Guterres, pelos representantes das Autarquias e das 3 organizações representativas das IPSS – CNIS, União das Misericórdias e União das Mutualidades) as expectativas situavam-se numa comparticipação do Estado nunca inferior a 50% dos custos das Instituições…

YN:  Considera que o Estado tem deixado de investir nas IPSS? Tem existido um desinvestimento ao nível das comparticipações?

LM: O Estado reconhece a importância inultrapassável das Instituições. São elas que prestam apoio social, educativo e na saúde a cerca de 700 mil portugueses. Particularmente, muitas crianças,  os idosos e as pessoas com deficiência têm nas Instituições de Solidariedade a sua guarda protetora, formativa e integradora. O Estado não se pode demitir das suas funções e obrigações.

YN: Considera que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) tiveram um papel relevante na sequência da crise, muitas vezes substituindo-se ao próprio Estado?

LM: Em 2012 foi mesmo reconhecida pela Troika a importância das Instituições de Solidariedade como amortecedoras dos efeitos da crise que estavam a ser, pelo emprego que geraram e continuam a gerar, pelos serviços que prestaram e continuam a prestar, pelas opções que fizeram e continuam a fazer.  A Troika chegou a ameaçar com cortes a este setor, mas quando viu o que ele é e o que representa aceitou o reforço no apoio às Instituições de Solidariedade.

YN:  Os montantes insuficientes atribuídos pelo Estado podem suscitar o encerramento de várias instituições de solidariedade social?

LM: Há ameaças, mas creio na grande resiliência das Instituições e em que o Estado volte para aqui o seu olhar. Repito: o Estado não se pode demitir das suas funções e obrigações.

YN: Que importância atribuiu ao terceiro setor?

LM: Para além de promover a igualdade de oportunidades e de favorecer uma maior coesão social e territorial, este setor é um grande agente económico, com muito emprego e com muita atividade económica. Um estudo recente comprova que por cada euro investido neste Sector ele reproduz outros quatro euros…

YN: Que importância têm hoje as IPSS para a economia social e coesão regional?

LM: Um estudo recente comprova que em 28% das freguesias deste país o único agente social de proteção e apoio às populações é uma IPSS. Sem elas, este País estaria bem pior. Depois, basta recordar que, para além das mais de 700 mil pessoas que são apoiadas por este setor, há cerca de 250 mil trabalhadores nas IPSS. Tudo somado, com os muitos voluntários que dirigem as Instituições, significa que muitas famílias ou sustentam as IPSS, ou são apoiadas pelas IPSS ou têm nas IPSS o seu ganha-pão…

YN: O envelhecimento da população portuguesa é uma realidade. Considera que esta temática tem sido devidamente tida em conta pelo Governo e demais atores e parceiros sociais?

LM: Exultamos com o aumento da esperança de vida. Tememos a diminuição da natalidade. De cada vez temos mais pessoas a carecer de apoios e menos agentes a produzir riqueza. Há já concelhos em que são mais os idosos a carecer de apoios do que os agentes a produzir riqueza. Depois, o interior, que não tem sindicato de voto, está desertificado. É imperioso e urgente promover políticas de apoio à natalidade e à coesão territorial.

 

 

 

 

 

 

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