O voto dos deputados social-democratas é a grande incógnita na votação, que decorre hoje, do projeto de lei do BE, para legalizar a gestação de substituiçãosendo expectável a aprovação do alargamento do acesso à procriação medicamente assistida (PMA).
A votação do projeto dos bloquistas vai decorrer após o voto de um texto de substituição, relativo aos projetos de lei do PS, PAN, BE E PEV, que alarga o acesso às técnicas de PMA, até agora limitado aos casais heterossexuais.
Na votação indiciária, este alargamento do acesso às técnicas foi aprovado, devendo por isso ser o sentido de voto em plenário.
Relativamente à legalização da gestação de substituição, proposta no projeto de lei do BE, a grande dúvida está no voto dos deputados do PSD, já que existe liberdade de voto. Certo é que o CDS e o PCP votarão contra.
O projeto de lei do BE regula a gestação de substituição para situações concretas, como mulheres sem útero ou com lesão ou doença deste órgão, que impeçam a gravidez.
Este recurso nunca poderá acontecer de forma onerosa ou tendo como contrapartida qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição, pela gestação da criança, segundo o projeto do BE.
