Aprovada por unanimidade empreitada de remodelação e ampliação da EBS de Rebordosa...

Aprovada por unanimidade empreitada de remodelação e ampliação da EBS de Rebordosa e Lordelo

Valor das obras ascende os 2, 7 milhões de euros.

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A Câmara Municipal de Paredes aprovou por unanimidade, esta quarta-feira, em reunião de executivo, a abertura de procedimento concursal do concurso público para a empreitada de remodelação e ampliação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa e de Lordelo, em Paredes.

Apesar da unanimidade, o vereador social-democrata, Rui Moutinho defendeu que as duas intervenções não cabem à câmara municipal, sendo antes uma obrigação do Ministério da Educação e do Governo.

“Não percebemos como é que se vai gastar fundos da Câmara Municipal e executar obras que não são da competência da autarquia. A delegação desta competência nunca foi aprovada na câmara municipal nem pela autarquia nem pela Assembleia Municipal. Antes pelo contrário, existia de facto um protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Paredes para a área da educação e o município de Paredes rescindiu esse protocolo por causa desta situação, ou seja, o município rescindiu porque o Ministério da Educação estava obrigado a executar obras que, neste caso, eram obras estruturantes nas escolas básicas e secundárias, nomeadamente Rebordosa e Lordelo e não o fazia nem transferia valor suficiente para que o município fizesse essas intervenções”, disse, afirmando não existir qualquer protocolo, nem existir delegação de competências.

O vereador da Educação, Paulo Silva, assumiu que a intervenção nos dois estabelecimentos de ensino vai proporcionar melhores condições para o alunos e demais intervenientes destes dois estabelecimentos de ensino e melhorar o parque escolar.

“Fomos criticados por termos alterado um protocolo que existia que previa um milhão e novecentos mil para Lordelo e 100 mil para Rebordosa. Ora existia um protocolo que foi negociado pelo anterior executivo. Existia um pacote de dois milhões que estava negociado. Não vamos aqui discutir se foi bem ou mal negociado. Fomos ao Ministério da Educação e conseguimos resgatar estes dois milhões Penso que é unânime e reconhecido por todos que as escolas necessitam de intervenções. Ora se estavam os dois milhões à disposição e se era necessário fazer obras, o que este executivo fez foi apelar e tentamos fazer o máximo possível a um custo o mais baixo”, expressou, informando que esteve recentemente com o presidente da Câmara  de Paredes, Alexandre Almeida, no gabinete da secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, tendo o Ministério da Educação assumido um reforço desta verba, ficando acordado que iria ser apresentada esta proposta juntamente com outros municípios ao Ministério das Finanças, com a possibilidade de Paredes  fazer parte desse pacote.

Segundo  o autarca, na mesma reunião, foi abordado um conjunto de obras em várias escolas, nomeadamente a EB 2,3 da Sobreira,  a EB 2,3 de Paredes, a Eb 2,3 de Cristelo, a Escola Secundária de Vilela e a Secundária de Baltar que, também, estão, de acordo com o autarca, a precisar de obras.

“As mais prioritárias são, Sobreira, Paredes e Cristelo, sendo que as outras, a curto prazo, também é necessário intervir. Da parte do Governo o sinal foi que dificilmente poderiam ser incluídas no pacote para o próximo Orçamento de Estado, mas fomos alertados e já estávamos também a fazer esse trabalho para preparar todas as peças porque haverá um valor significativo de fundos comunitários que vão ter de ser distribuídos e foi-nos feito o desafio para nos candidatarmos e fazer o máximo de trabalhos nestas escolas”, atestou, recordando que o município  dispõe de uma oportunidade única de remodelar estas duas escolas e criar condições de dignidade nestes estabelecimentos, que neste momento não têm.

“Os projetos estão feitos e durante o próximo ano letivo se as coisas correram conforme estamos a contar estas duas escolas passarão a ter outra dignidade”, afiançou.

Na sequência da aprovação das peças do procedimento, autorização da despesa e da abertura do procedimento concursal, o presidente em exercício, Francisco Leal,  destacou que está em causa o conforto e a segurança das crianças e dos alunos e essa tem de ser uma prioridade máxima na educação.

Na Escola Básica e Secundária de Rebordosa está prevista a substituição das placas de fibrocimento por painéis “sanduíche”, a remoção dos painéis de amianto, a substituição de toda a caixilharia e do pavimento.

Será contemplada também a ampliação da cozinha, a remodelação do bar, a reorganização do polivalente, entre outras melhorias. As salas de aulas serão igualmente intervencionadas bem como o gimnodesportivo que terá balneários com acessibilidades para a mobilidade reduzida.

Já na Escola Básica e Secundária de Lordelo serão substituídas as placas de fibrocimento, a remoção dos painéis de amianto, a substituição da caixilharia e do pavimento, melhorias e reorganização das salas de aulas e das salas para os professores e intervenção profunda no pavilhão gimnodesportivo.

A remodelação e ampliação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa tem um dotação de um milhão e 350 mil euros enquanto que a Escola Básica e Secundária de Lordelo tem uma dotação de um milhão e 390 mil euros, o que perfaz um montante de dois milhões e 740 mil euros.

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