Assembleia Municipal de Lousada aprovou por maioria prestação de contas de 2018

Assembleia Municipal de Lousada aprovou por maioria prestação de contas de 2018

PSD defende que as contas apresentadas pelo executivo municipal são as contas relativas àquilo que o PS sozinho definiu e aprovou no Plano e Orçamento para 2018. PS sustenta que números espelham rigor e gestão criteriosa, assim como preocupação com o investimento e questões sociais.

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A Assembleia Municipal de Lousada aprovou por maioria a prestação de contas referentes a 2018, com a abstenção da bancada municipal do PSD que repetiu a votação dos vereadores em reunião de executivo realizada antes.

O deputado municipal do grupo social-democrata, Filipe Barbosa, justificação a posição da bancada PSD com a explicação dada pelo vereador Simão Ribeiro, na última reunião do executivo, salientando que esta prestação de contas relativa ao ano de 2018, reflete a maior ou menor percentagem de execução do Plano e Orçamento aprovado apenas pelo Partido Socialista.

“Estas não são as nossas contas. São as contas relativas àquilo que o PS sozinho definiu e aprovaram no Plano e Orçamento para 2018 e neste contexto, cabe-nos a nós vereadores eleitos pela Coligação Lousada Viva, apenas fazer uma análise cuidada e atenta das mesmas, e declarar a abstenção como nosso sentido de voto pelos fatos já atrás referenciados”, disse.

 

Pelo PS, Eduarda Ferreira defendeu que a prestação de contas deste executivo não deixa margens para dúvidas, sendo que o caminho traçado e seguido continua a pautar-se “pelo equilíbrio e pela inteligente e rigorosa gestão do município”.

Analisado o relatório de contas, a deputada municipal constatou existir um aumento da poupança corrente em 242.009,68 euros, a cobertura das despesas pelas receitas internas e receitas próprias, demonstrando uma boa capacidade de financiamento interno e um elevado grau de independência.

“De facto, no que diz respeito às receitas correntes, conseguimos ver que os impostos directos mantiveram o seu peso, bem como os impostos indiretos, taxas e transferências e vendas de bens e serviços. Constata-se uma boa capacidade de financiamento por receitas próprias e controladas pelo município.”, disse.

Eduardo Ferreira declarou que o município cumpre o princípio do equilíbrio orçamental previsto na al. e) do ponto 3.1.1 do POCAL e no artigo 40.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Municipais e os limites também estabelecidos neste último diploma legal, que estabelece um tecto de mais de 34 milhões de euros, enquanto Lousada permanece com um passivo de 11 milhões, bem inferior ao limite.

“O município demonstra assim uma capacidade considerável de financiamento por receitas próprias. As rubricas do passivo diminuíram relativamente a 2017. Constata-se elevados graus de execução da despesa e da receita”, expressou, sustentando que  as despesas com o pessoal diminuíram em relação ao ano anterior apesar da total reposição salarial.

“O que releva um esforço de contenção e uma gestão adequada dos recursos humanos. Em minha opinião é também necessário que no futuro se venha a fazer uma avaliação do número de Recursos Humanos da autarquia após inúmeras saídas, quer por via da reforma, quer por imposição governamental.
Assistimos diariamente a um envelhecimento dos recursos humanos na função pública em geral e nas autarquias em particular, que é necessário que o Estado repense esta questão para que seja prestado um adequado serviço público sem obrigar as autarquias a fazerem uma gestão no limite como tantas vezes tem acontecido”, manifestou.

A deputado municipal do PS, constatou, também, que diminuem as dívidas a terceiros.

“A dívida de terceiros, obviamente que permanece controlada e quando passível de ser arrecadada – atentas também as condicionantes sociais dos devedores – são coercivamente cobradas. Por esse sentido, é notória que esta prestação de contas continua a comprovar a boa gestão deste executivo”, sublinhou.

O  presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado,  classificou de responsável e clarividente a forma como o executivo tem gerido as contas do município, sustentou que o município conseguiu controlar a despesa corrente e a dívida de médio e longo prazo.

O autarca lousadense defendeu, também, que o executivo tem privilegiado os próprios recursos da câmara para fazer obra, existindo uma trajetória constante de crescimento e reiterando a ideia de que Lousada continua a ser um município de boas contas.

Pedro Machado assumiu, ainda, que a aprovação da prestação de contas reflete a gestão rigorosa e criteriosa que tem sido levada a cabo pelo atual município, a aposta que o seu executivo tem realizado ao nível social, aproveitando os fundos comunitários para alocar verbas e concretizar um conjunto significativo de investimentos.

 

 

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