Código dos Contratos Públicos debatido em Lousada

Código dos Contratos Públicos debatido em Lousada

Iniciativa conta com académicos e profissionais da área da contratação pública de renome nacional.

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Fotografia: CIM Tâmega e Sousa

O Código de Contratos Públicos vai ser o tema da conferências Quid Juris, Tâmega e Sousa?, uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM Tâmega e Sousa) que vai decorrer dia 7 de junho, das 9h00 às 18h00, no auditório Municipal de Lousada.

O ciclo de conferências Quid Juris, Tâmega e Sousa? retoma assim a sua atividade no próximo mês, com uma conferência, em jeito de balanço, dedicada ao Código dos Contratos Públicos (CPP), diploma que entrou em vigor no ano passado e que define os procedimentos a adotar pelas entidades na formação e execução de contratos públicos.

A terceira de um ciclo de quatro conferências será subordinado às especificidades jurídicas e novidades legislativas aplicáveis às entidades intermunicipais e autarquias locais

À semelhança das edições anteriores, a terceira sessão contará com um leque de especialistas de renome nacional num tema que é caro e de extrema importância para as entidades intermunicipais, autarquias locais e outras entidades sujeitas à aplicação do CCP.

A manhã será conduzida por académicos e profissionais da área da contratação pública, contando com a presença de Licínio Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Rafael Amorim e Isabel Ramos, Juristas da Unidade de Apoio Jurídico e Auxílios de Estado da Autoridade de Gestão do Norte 2020, e Fernando Martins, Diretor do Departamento Municipal de Património da Câmara Municipal do Porto.

O debate será moderado por Carlos Batalhão, advogado e investigador da AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local.

Durante a tarde será debatida as compras públicas na perspetiva de entidades de referência nesta matéria, com a presença de Fernando de Oliveira Silva, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Mara Silveira, Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Nuno Villa-Lobos, Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa e Fernando Batista, Diretor do Departamento Jurídico e de Contratação Pública do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção.

O debate será moderado por António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho e Presidente da  Associação de Estudos em Direito Regional e Local.

O ciclo de conferências é também aberto à participação das demais entidades do perímetro autárquico, bem como a todos os interessados na temática.

O ciclo de conferências Quid Juris, Tâmega e Sousa? é organizado pela CIM do Tâmega e Sousa, em parceria com a Secretaria de Estado das Autarquias Locais, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, a Direção-Geral das Autarquias Locais, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte entre outras entidades.

 

 

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