Com inverdades me enganas!

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A Câmara Municipal de Paredes apresentou recentemente os Documentos Previsionais para o ano de 2020, sob um alegado manto de verdade e de retoma, que mais não é do que uma tentativa de “atirar areia para os olhos” dos paredenses.
Nesta, como noutras situações, a grande maioria das pessoas não acede aos documentos, seja por ignorância perante documentos com um certo nível de tecnicidade, por desinteresse, por falta de oportunidade ou por outro motivo.
Certo é que fica à mercê de uma “máquina de informação socialista”, sempre bem oleada e eficiente, que não olha a meios para atingir os fins, sem pudor em utilizar os meios do município, nomeadamente as suas redes sociais para promover o executivo socialista, tornando os seus mandatos em períodos de campanha eleitoral que parecem intermináveis.
Posto isto, importa desmistificar esta tal “verdade” e “retoma”, tarefa que me proponho cumprir, da forma mais simples possível.
Um orçamento assemelha-se a uma balança, que tem num dos pratos as receitas e no outro as despesas e que é necessário equilibrar.
As receitas do município resultam essencialmente dos impostos, da venda de bens de investimento e das transferências, quer vindas do Orçamento do Estado, quer da União Europeia.
Já as despesas, dividem-se em despesas correntes que incluem os gastos relativos ao funcionamento da autarquia (a chamada gestão do dia a dia) e despesas de capital (investimento em obras públicas e projetos), que visam o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ora, ao nível dos impostos é uma inverdade que este orçamento apoie as famílias pois prevê para 2020 um aumento dos impostos diretos e dos impostos indiretos de 1,5% face ao ano anterior. O valor da participação municipal no IRS prevista para 2020 é superior ao ano anterior em 25%, tendo sido proposta a taxa máxima legalmente permitida, que a título de curiosidade é o dobro do que tem sido fixado na capital.
Por outro lado, a taxa do IMI não irá baixar para a taxa mínima (conforme foi prometido na campanha eleitoral) nem será minorada nos moldes máximos previstos no artigo 112-A do CIMI ao contrário do que é referido no orçamento (outra inverdade pois não contempla os agregados familiares com um dependente).
Por último, também é proposto o valor máximo para a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Mas as inverdades não se ficam por aqui. O próprio orçamento é em si mesmo uma inverdade pois mais de 25% das receitas resultam de ativos financeiros que apesar do seu peso não tiveram direita a uma nota explicativa no documento nem foram explicadas pelo sr. Presidente da Câmara na última reunião de Câmara. E estamos a falar de mais 15 milhões de euros.
Já do lado da despesa verificam-se mais inverdades. A anunciada retoma do investimento no concelho de Paredes também não colhe. A Aquisição de Bens de Capital, onde se incluem os equipamentos, instalações, bens ou serviços necessários para a produção de outros bens ou serviços diminui 18% face ao ano anterior e a Despesa Corrente, que por definição não concorre para a ampliação dos serviços prestados nem para a expansão da atividade do município aumenta 2%. Despesa esta agravada por um aumento das despesas com o pessoal de 6% que não seria de todo expectável, face ao novo cenário da passagem de muitas competências para as freguesias.
Verdade e Retoma são palavras que certamente agradam aos paredenses mas quando as metas traçadas batem de frente com a realidade dos números apresentados, só me vem à cabeça a célebre frase de Abraham Lincoln: “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo”.

Pedro Ribeiro da Silva

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