Os diretores e encarregados de educação continuam sem saber quando começam as aulas no próximo ano letivo por falta de divulgação do Calendário Escolar, situação que dizem afetar a vida das escolas e famílias.
Todos os anos, o Ministério da Educação define, por despacho, o início e o fim das aulas assim como as férias e restantes pausas letivas de todos os níveis de ensino.
O Calendário Escolar para o ano letivo de 2016/2017 ainda não foi divulgado. No ano passado, o diploma também só foi publicado a 26 de junho.