Forças Armadas de forma preventiva no terreno

Forças Armadas de forma preventiva no terreno

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Portugal está de luto em toda a sua extensão territorial, a começar pela zona norte, que foi precisamente, a mais afetada pelo recente desastre incendiário. No rescaldo daqueles que têm sido os factos constantes e os depoimentos prestados, eis que nos deparamos com uma situação dramática.
Foram 64 os óbitos contados em Pedrógrão Grande, que apenas se vieram juntar aos
muitos já falecidos devido aos incêndios que assolam o território Português todos os
verões, e face aos quais milhares de operacionais são postos a combater as chamas.
Hoje, dia 17 de Outubro de 2017, entre 4 mil a 5 mil desses, apoiados por quase 2
milhares de veículos terrestres, puseram o seu dia de descanso de lado para evitarem
mais perdas de vida, esforço esse que infelizmente não evitou a morte de mais de 30
pessoas, provenientes da Guarda, de Castelo Branco, de Viseu, de Coimbra.
António Costa, refere entre condolências às famílias e alento aos bombeiros que,
“quando há 523 incêndios, é evidente que não há meios para acorrer a todas as
situações. Não tínhamos uma situação destas desde 2006. Este é o 22º dia com mais
ocorrências desde o início do século.”
O que o Primeiro-Ministro não refere é que desde o início do século passaram apenas
17 anos, e que em 2006, ano que o mesmo procura enquanto termo de comparação, se
encontrava na Administração Interna enquanto ministro.
Percorrendo algumas notícias encontramos um artigo interessante no jornal online
ECO, elaborado na altura da tragédia de Pedrógão Grande, onde se afirmava que o ano
de 2017, podia ser “o ano mais fatal dos incêndios em Portugal.” Neste momento,
podemos dizer que isso é sem dúvida uma certeza tendo em conta os números aí
apresentados.
Por entre desculpas políticas, António Costa voltou a utilizar os mesmos argumentos
que utilizou perante a tragédia de Pedrógão Grande: “condições meteorológicas
adversas e a falta de um ordenamento florestal.”
Neste sentido, a mesma pessoa que teve a pasta da administração interna, que é agora
Primeiro-Ministro e que já tinha assistido à desgraça de Pedrógão Grande, vem de novo idealizar uma reforma que nunca começou, ou melhor, parece que não tem intenção de
começar.
Se é verdade que é necessária uma reforma florestal, não é menos verdade que existem
políticas provisórias que poderiam ser aplicadas de imediato, como por exemplo um
programa nacional de limpeza de matas, não só orientado para os terrenos públicos,
mas também para os terrenos privados e que nada foi feito nesse sentido desde a
situação de catástrofe de Pedrógão Grande.
Exactamente por nada ser feito, é necessário o governo deixar-se de palavras,
fotografias ou de focus groups concentrados na medição da sua popularidade, é
necessário ações concretas que sejam realmente importantes para a sociedade. Não
podemos continuar a viver num país em que os animais são colocados em primeiro
plano, podendo já sentar-se às mesas dos restaurantes, em detrimento das pessoas que,
colocadas em segundo panorama, vêm algo tão relevante quanto a prestação de auxílio
como um conceito cada vez mais distante. A inversão das prioridades toma aqui o grau
máximo da sua gravidade.
Portugal, mais do que qualquer país na Europa, está constantemente exposto a um
elevado risco de incêndio, por um lado, por causa do elevado património florestal que
possui e por outro lado, por causa do seu clima demasiado quente e seco no Verão.
Partindo com esta informação de antemão, Portugal não deve ser um país que espera
pelo resultado das catástrofes, deve antes estar na vanguarda e procurar formas de
prevenção e neutralização dos riscos inerentes a essas condições.
Não podemos esperar dez anos por uma reforma florestal, baseada em projetos
milionários e reflorestações ideais, quando num ano temos uma centena de pessoas a
morrer por causa das chamas, precisamos sim de medidas de aplicação imediata e
eficaz.
Nesse sentido, a Distrital do Porto da Juventude Popular propõe desde já uma reforma
baseada na cooperação entre as Forças Armadas e a Proteção Civil, medida que já foi
“ligeiramente” aplicada pelo anterior governo.
A nossa proposta, assente nos normativos legais e nos princípios constitucionais,
passaria assim por uma cooperação “à priori” entre as Forças Armadas e a Proteção Civil,
no sentido das forças armadas vigiarem o terreno e criarem condições que facilitem o
combate aos incêndios. Assim, a deteção do incêndio e a intervenção dos meios de
socorro seria rápida e profícua, evitando que as ocorrências se tornassem em situações
incontroláveis e consequentemente se diminuísse o risco de perdas humanas.
Esta medida iniciada pelo anterior governo, parece ter sido, entretanto, abandonada
pelo governo em vigor, uma vez que a intervenção do exército passou a ser uma
intervenção “a posteriori”, aparecendo os militares como anjos da desgraça que apenas
vêm apoiar as populações que foram afetadas pelos incêndios.
Ora, se está previsto constitucional e legalmente a possibilidade de uma concertação
positiva entre as Forças Armadas e a Proteção Civil, resta saber porque é que isso não
aconteceu preventivamente este ano? Quantas mortes teriam sido evitadas se o
protocolo do antigo governo tivesse sido um exemplo ao invés de uma exceção?
São questões que o governo deve ponderar. Não podemos voltar a cair nos mesmos
erros com base em jogos político-partidários, temos de marcar a diferença e apostar em
medidas preventivas eficazes e com um menor custo possível para o país.
É por isso, de todo benéfico e enriquecedor quer para as comunidades, quer para o
património natural aproveitar e aprofundar a oportunidade que o legislador nos deu
colocando os nossos militares e os seus equipamentos numa defesa preventiva da
floresta contra os incêndios, de forma a que situações de calamidade como estas
possam ser evitadas.
É urgente que quem governa entenda que aquilo que tem em mãos é uma nação
envolvente de um território e de um povo que esperam e precisam de mais de si do que
isto!

Por Distrital Do Porto Da Juventude Popular

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