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Junta de Freguesia de Paredes assume limpeza de todas as artérias da cidade e das freguesias agregadas

Presidente em exercício, Francisco Leal, assumiu que transferência de serviço para a junta de freguesia terá ganhos para os munícipes e irá criar postos de trabalho.

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O executivo municipal de Paredes aprovou, esta quarta-feira, em sede de reunião de câmara, um contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Paredes que prevê que esta entidade passe a assumir a limpeza das ruas da cidade e das demais freguesias que foram agregadas na sequência da reforma da administração local.

O valor do contrato interadministrativo é de 72 mil euros anuais e terá de ser discutido e aprovado em Assembleia de Freguesia.

Francisco Leal, vice-presidente da Câmara de Paredes, presidente em exercício na reunião de câmara de hoje, justificou a transferência de competências da empresa que prestava este serviço para a Junta de Paredes com a necessidade de prestar um melhor serviço à comunidade, minimizando custos, e recordando que, pela sua proximidade, as juntas de freguesia conhecem melhor os problemas e as necessidades dos cidadãos.

“A limpeza do concelho de Paredes estava entregue a serviços externos, a uma empresa que fazia a limpeza à cidade de Lordelo, de Rebordosa, Gandra, Paredes e outros locais. Em termos funcionais, a câmara tinha uma prestação de serviços de limpeza e da mesma forma que foi encontrado o valor, tendo em conta aquilo que estava a pagar a terceiros, foi feita essa proposta para Gandra, Lordelo e Rebordosa. Paredes, na altura, não ficou com a limpeza, mas neste momento, decidiu assumir. O serviço vai deixar de ser prestadio pela Rede Ambiente e a Junta de Freguesia de Paredes vai assumir a limpeza de todas as ruas”, disse, salientando que a Câmara de Paredes vai transferir uma verba que permitirá que a Junta de Freguesia possa criar postos de trabalho no concelho e que a limpeza seja feita com maior proximidade e maior eficiência.

“A Rede Ambiente estava a desenvolver um trabalho na cidade de Paredes que não correspondia às expectativas que o município tinha sobre aquilo que tinha sido contratualizado. Em boa hora a Junta de Freguesa de Paredes se disponibilizou a assumir estes custos”, referiu, sustentando que em relação aos funcionários da câmara irão  passar a ter mais capacidade para acorrer a outras situações noutras freguesias.

“O critério tem a ver com esta prestação de serviços por um serviço que pretendemos seja melhor e mais eficiente. Os presidentes de Junta estão mais próximos e podem em função do contrato que têm, verificar onde é preciso atuar sem um contrato de prestação de serviços com uma entidade terceira que se limita a limpar as ruas contratualizadas. Os presidentes podem fazer a gestão das suas freguesias e é este princípio que esteve subjacente a este contrato interadministrativo”, disse, sustentado que a assunção desta competência nas restantes freguesias será feita tendo em conta a própria freguesia e as suas áreas

“Não queremos que nenhuma das freguesias seja sacrificada. Agora, cada um terá de fazer as suas contas”, expressou, acrescentando que este acordo vem reconhecer a competência dos presidentes das juntas de freguesia envolvendo-os na administração do concelho.

Falando do contrato interadministrativo com a Junta de Paredes, o vereador social-democrata Rui Moutinho questionou Francisco Leal quanto à forma como o executivo chegou ao valor de 72 mil euro, qual é a poupança que a autarquia terá com a entrega dessas competências à Junta de Freguesia de Paredes e se o apoio será extensivo a todas as freguesias do município.

“Foram delegadas competências nas juntas de freguesias, por força da lei, sendo necessário para as operacionalizar a celebração de contratos de execução. Desses contratos em contrato pretendemos saber quais os meios financeiros, técnicos e humanos que o município irá transferir para as freguesias para que possam exercer essas competências. Fomos confrontados com uma proposta de transferência no valor de 72 mil euros para a Junta de Freguesia de Paredes para que assegure uma competência que normalmente, no caso de Paredes, era assegurada pela Câmara Municipal. Gostaríamos de colocar quatro questões: Como é que chegaram a este valor de 72 mil euros? Qual a poupança que a autarquia vai ter com a entrega dessas competências à Junta de Freguesia de Paredes? O que vai fazer com o pessoal que assegurava exercício das mesmas e se este contrato vai ser extensivo a todas as freguesias do concelho?”, destacou, inquirindo o presidente em exercício sobre outros contratos que foram aprovados, hoje, e deixando várias questões sobre o objeto e as competências a delegar, quais as obras previstas e a executar, assim como os montantes específicos, pedindo esclarecimentos, sob pena de denunciar a situação às autoridades competentes.

Na reunião de câmara de Paredes foram, também, aprovados os contratos interadministrativos com as Juntas de Baltar, no montante de 120 mil euros, com a Junta de Freguesia de Beire, 11 410 mil euros, Louredo, no valor de 50 mil euros, Aguiar de Sousa, num montante de 50 mil + 1000 mil euros.

O presidente da Junta de Freguesa de Paredes, Artur Pereira da Silva, numa reação ao acordo aprovado, assumiu que esta delegação de competências foi devidamente articulada com o município e representa um desafio para o seu executivo.

“É um desafio novo que terá de ser aprovado pela Assembleia de Freguesia”, disse, acrescentando que o objetivo passa por fazer melhor e tentar minimizar custos”, confirmou.

 

 

 

 

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