Nem Económica nem Financeira: Política!

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A discussão em torno da auditoria às demonstrações financeiras do Município de Paredes, cujo relatório foi apresentado à cerca de um mês, tem ficado muito aquém do esperado, atendendo a que as questões das contas do Município foram a “grande bandeira” do Partido Socialista na campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas.
Na última assembleia municipal, o documento foi apresentado para conhecimento, de forma quase envergonhada, parecendo haver alguma reserva em debater os resultados da auditoria e em esclarecer um conjunto de situações que os auditores deixaram “em aberto”, desde logo a incapacidade que estes tiveram em obter prova de auditoria suficiente e apropriada em diversas matérias fulcrais, facto que permitiu a escusa da sua opinião.
Foi por isso com alguma curiosidade que assisti a uma entrevista concedida pelo Dr. Alexandre Almeida num canal de televisão local, sob o tema as regras jurídicas a serem respeitadas na conceção e realização de auditorias financeiras.
Confesso que não percebi em que qualidade é que o entrevistado foi convidado:
– Se foi como “expert” em contabilidade, e sem pôr em causa os conhecimentos e méritos académicos do entrevistado, talvez tivesse sido preferível convidar alguém que fosse afastado deste caso em concreto.
– Se foi como Revisor Oficial de Contas, talvez fizesse sentido questionar quem certificou as contas da autarquia.
– Se foi como Auditor, talvez fizesse sentido questionar quem que elaborou o relatório, pese embora neste, assim como no anterior, admita poderem existir constrangimentos de caráter profissional que os impeça de aceitar tal convite.
– Se foi como ex-vereador da Câmara Municipal, que pretendesse discutir as opções tomadas pelo anterior executivo, talvez fizesse mais sentido convidar quem na altura estava no poder, nem que fosse para exercer o chamado direito do contraditório.
– Se foi como Presidente da Câmara, deveria ter dado a conhecer que medidas pretende pôr em prática no sentido de colmatar as graves lacunas ao nível do chamado controlo interno, conceito tão caro em auditoria e que foram talvez a grande questão que o relatório da BDO deixou claro.
Independentemente da qualidade na qual foi convidado, quem realmente se apresentou na entrevista foi o político. E foi como tal que o Dr. Alexandre Almeida pode apresentar o seu número (político), numa área (económica e financeira) que é “a sua praia”, não fosse ele um profissional habituado a lidar com estas matérias. Sem o referido contraditório e com um parceiro de debate/ entrevistador que pese embora os seus reconhecidos conhecimentos noutras áreas não conseguiu esconder dificuldades nestas matérias, facto que o tornou incapaz de confrontar o entrevistado, o que tornaria o programa menos monótono, quase monocórdico.
Perdeu-se mais uma oportunidade para falar claro aos paredenses e lá se foram embrulhando os conceitos, dizendo coisas que os auditores não escreveram e omitindo outras que eles escreveram. Fala-se de passivos que não estão registados mas não se fala de ativos que também não estão. Confunde-se Dívida com Passivo, Provisões com Diferimentos, conceitos económicos com financeiros.
Diz-se que o passivo é elevado e que vai ser reduzido gradualmente reduzido, mas não se diz que essa redução será feita em grande parte com a passagem de obras que já estão concluídas, mas que ainda se encontram em imobilizado em curso, não podendo assim ser considerada a amortização pela sua depreciação nem o respetivo proveito associado à imputação do subsídio ao investimento. Ou seja, este procedimento contabilístico permite que o ganho inerente ao subsídio não seja considerado no momento do seu recebimento mas diferido ao longo da vida útil do ativo subsidiado, “desaparecendo” o passivo pela simples imputação dos subsídio, sem que isso implique o pagamento de qualquer valor em dívida.
Diz-se que não foram feitas obras porque nada existia, nem sequer projetos, mas logo a seguir já se diz que existiam muitas obras em curso mas que não tinham sido faturadas. Nos anos de eleições, e não creio que este executivo vá fazer diferente, é normal serem “lançadas” muitas obras. Não é a conduta mais correta nem é isso que faz os partidos vencerem as eleições, conforme ficou provado mas seria importante que se dissesse que se foram “lançadas” demasiadas obras pelo executivo anterior, quais é que a seu ver eram prescindíveis?
Os paredenses querem ouvir a verdade! Querem saber as obras que vão ser feitas! Querem que todas as freguesias do concelho sejam tratadas de forma equitativa. Querem acima de tudo ver a sua qualidade de vida melhorar e que cumpram aquilo que lhes prometeram.

Pedro Ribeiro da Silva

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