O Diabo chegou a Paredes

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Não foi em abril, conforme prometido, nem tão pouco em maio, foi em junho que o Diabo chegou a Paredes!
Chegou sob a forma de Auditoria às Contas do Município de Paredes (inúmeras vezes evocada pelo Partido Socialista), viu e foi visto, não venceu e muito menos convenceu!
Soube a pouco dizem alguns. Uma perda de tempo e de dinheiro, dizem outros!
Em parte, têm razão. Noutra, talvez não.
Contratada por ajuste direto, algo que se tornou normal na gestão do Município de Paredes, a empresa contratada, BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda procedeu, conforme lhe foi solicitado a uma auditoria às demonstrações financeiras de 2017.
Do relatório apresentado, saltam à vista, desde logo, a extensão das limitações expostas, atendendo a que ao longo dos anos, as contas do Município foram certificadas por um Revisor Oficial de Contas.
De entre essas limitações, destaca-se o facto de os auditores não terem conseguido obter as informações necessárias para se pronunciarem acerca de rubricas tão importantes como o imobilizado ou as amortizações nem de lhes terem dado condições para efetuar procedimentos de auditoria tão elementares quanto a circularização dos fornecedores de imobilizado. Nem sequer lhes foi permitido efetuar procedimentos alternativos à referida circularização.
Talvez para contornar algumas das limitações com que se depararam, os auditores arriscaram ainda assim avançar com algumas considerações, e forma “aligeirada” e sem apresentar provas sólidas que as sustentasse, tal como a avaliação dos reais valores dos compromissos que advêm ainda dos contratos coligidos, tendo para o efeito apenas consultado duas técnicas.
Não obstante as diversas escusas de opinião do auditor por limitações de âmbito, foram apresentados ajustamentos aos Fundos Próprios de cerca de 3,5 milhões de euros o que não sendo desprezível representa apenas 2% do seu valor.
Os auditores deixaram também claro que a dívida do Município de Paredes a 31.12.2017 rondava os 50 milhões de euros, incluindo a dívida à banca de cerca de 8 milhões. É esse o valor que o município tem de pagar. Trata-se de um valor elevado mas ainda assim aquém do limite da capacidade de endividamento do município e perfeitamente geríveis, para mais num contexto de baixas taxas de juros.
Não são os 100 ou 120 milhões de euros que o PS se fartou de apregoar, confundindo conceitos e consequentemente a opinião pública.
É que parte do passivo que não é dívida, inclui 37 milhões de euros que se referem essencialmente a subsídios ao investimento, que vão desaparecendo do passivo à medida que forem imputados ao investimento subjacente, reconhecendo-se então como ganho na mesma medida em que for reconhecido o gasto sob a forma de depreciação.
É preciso que falem das coisas com verdade. As questões da dívida ou do passivo não podem ser vistas de forma isolada ou descontextualizadas, conforme referi num artigo que dediquei à análise das contas de 2018.
Para além das questões da dívida, do passivo ou dos fundos próprios, há outras questões que transparecem da auditoria agora efetuada.
Trata-se das fragilidades expostas no relatório na organização do município de Paredes e ao nível do Controlo Interno, ao ponto de não propiciarem aos auditores a segurança mínima para que estes possam exprimir a sua opinião acerca de diversas áreas das demonstrações financeiras.
Que este trabalho sirva para o executivo municipal pôr em prática todo um conjunto de políticas e procedimentos que garantam de forma razoável confiança que pode ser depositada nas demonstrações financeiras e na sua correta apresentação, aprovações em níveis adequados e salvaguarda de ativos, de forma a que se atinjam os objetivos, de maneira correta e tempestiva, com a mínima utilização de recursos.
Que sirva também para virar a página e que o atual executivo municipal dispa o fato de oposição ao executivo anterior e se assuma enquanto tal.

Pedro Ribeiro da Silva

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