Depois do FMI e Bruxelas, mais uma instituição internacional reviu em baixa as expectativas de crescimento e mostrou desconfiança com o cumprimento da meta de défice assumida pelo Governo português.
Já se esperava uma visão mais pessimista, mas até à confirmação oficial não havia certezas sobre a visão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre a economia portuguesa.
Finalmente, a OCDE revelou as contas sobre Portugal e a visão não é animadora: em vez de um crescimento de 1,6% em 2016 e de 1,5% em 2017, a Organização espera agora um modesto aumento de 1,2% na produção portuguesa este ano e uma aceleração rumo a 1,3% no próximo ano.
Para além do crescimento menos robusto, o défice do Estado deverá ficar muito longe da meta de 2,2% do PIB assumida após duras negociações com Bruxelas. Um deslize de 2,9% é a previsão da OCDE para 2016, valor que obrigará o Governo português a apresentar mais medidas de austeridade para sossegar as preocupações da Comissão Europeia e para garantir o ajustamento estrutural obrigatório segundo o Pacto Orçamental.
No entanto, a OCDE ressalva que uma ajuda financeira à Caixa Geral de Depósitos poderá ser devastadora para as contas públicas e empurrar o défice para valores acima dos 3%.
“Embora seja preciso cuidado para não prejudicar a já frágil recuperação económica, é possível que sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental, especialmente se o crescimento não acelerar”, pode ler-se no relatório preparado pelo departamento de Estudos Económicos da OCDE, liderado por uma cara bem conhecida dos portugueses: Álvaro Santos Pereira, antigo ministro da Economia.
Entre críticas à reversão de várias decisões do governo anterior, a OCDE avisou também que a dívida pública deverá aumentar para 128,3% este ano apesar das tentativas de controlar as perdas: “A dívida pública continua a ser muito elevada e, no seu conjunto, os planos orçamentais previstos são insuficientes para assegurar uma descida”.
O relatório da OCDE caiu como uma bomba no panorama político português e provocou a habitual chuva de reações, com cada lado do Parlamento a defender as cores ideológicas da melhor maneira possível.
Da Direita chegaram avisos sobre uma “receita errada” que “não traz nada de positivo”, enquanto à Esquerda os resultados foram desvalorizados e lembrou-se que as “estatísticas seriam mais graves sem reposição de salários e direitos”. No Governo, António Costa chamou a atenção para a alta probabilidade de manter o défice abaixo dos 3%, mas foi do Presidente da República a reação mais despreocupada.
O Presidente da República garantiu que “o fundamental é haver um rumo” para as contas do Estado e visto que “esse rumo impõe que seja feito tudo o que é necessário”, a necessidade de ir alterando a estratégia com orçamentos retificativos “não é um drama”.
“Já aconteceu com governos anteriores. Se obriga a ajustamentos, se obriga a retificações, se obriga a orçamentos retificativos, eles aparecem. Não são um drama, como eu já tive ocasião de dizer, são o fruto de uma lucidez”, garantiu Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Base N.º 1 da Força Aérea, em Sintra.
