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Plano de Pormenor da Praça do Românico em Lousada suscita troca de palavras entre PS e PSD

Sociais-democratas criticam adjetivo “absurdas” usado pelo presidente da câmara municipal e insistem na necessidade do executivo camarário ouvir a comunidade local. PS e chefe do executivo defendem que propostas apresentadas pelo PSD estão fora de prazo e que há compromissos assumidos com proprietários dos terrenos.

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Tal como já tinha acontecido na reunião do executivo municipal, a discussão  em torno do Plano de Pormenor da Praça do Românico de Lousada que aconteceu esta sexta-feira, na Assembleia Municipal, voltou a suscitar uma troca de palavras entre PS e o PSD.

O deputado  do PSD, Filipe Barbosa, que introduziu o tema, insistiu na necessidade do executivo municipal realizar uma consulta pública de forma a recolher  contributos dos mais diversos atores da sociedade local.

O deputado municipal recordou que não existem ideias “absurdas” e que a consulta  pública não pode ser encarada como uma mera formalidade.

“Quando fazemos uma consulta pública não poderemos esperar que ele seja um mero cumprimento de uma formalidade. Queremos verdadeiramente que haja uma consulta pública e que todas as pessoas manifestem dentro das suas possibilidades, da sua formação as suas ideias. Foi dito nesta assembleia que se alargaria o prazo da consulta pública, que o próprio município desenvolveria esforços para que essa consulta pública tivesse maior visibilidade e maior participação. Não há propostas absurdas. Ora quando se apelidam de absurdas propostas, a pergunta que devemos  fazer é seguinte: as propostas eram absurdas porque eram tecnicamente impossíveis? Era absurdas  porque eram financeiramente impossíveis? Ou eram absurdas porque já estava tudo  feto? Porque quando partimos para uma questão destas temos de ter a abertura para ouvir tudo e todos…”, disse, sustentando que o plano de pormenor da Praça do Românico é uma operação muito significativa que irá marcar definitivamente o futuro da vila de Lousada.

Sobre este dossier, Filipe Barbosa recordou ainda: “Ficamos sem perceber a questão da discussão pública. Uma discussão pública sobre quê? Se já estava tudo aprovado…O que é que havia para discutir, se já estava tudo decidido com os proprietários, se já estava tudo decidido em termos de arruamentos, em termos de praça e em termos de pormenor. A discussão pública é o quê?”

Cândida Novais, também do grupo municipal do PSD Lousada, recordou que na Assembleia de 21 de fevereiro que o presidente da câmara municipal prometeu que iria avançar para uma consulta pública.

“No dia 22 não era extemporâneo e agora já é extemporâneo. O perigo dos populismos é a única verdade. Isto é fazer de nós mentecaptos, isto é desrespeitar a nossa intervenção. Absurdo é pedir que estejamos calados, absurdo é concluirmos que a vossa posição é a única posição certa, absurdo é não ouvir a população. O grupo parlamentar do PSD organizou um debate e esse debate é a nossa agenda”, expressou.

O presidente da União de freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, Fausto Oliveira,  assumiu que  plano de pormenor é uma coisa importante para o concelho e não há nada que possa impedir a sua discussão.

“O que se passou aqui foi inexplicável. A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional Centro que por acaso é um site que consulto frequentemente define o que são os planos de pormenor. Os planos de pormenor estabelecem o desenho urbano, espaços de circulação viária e pedonal, estacionamento, localização dos equipamentos, as zonas verdes, áreas de construção e designadamente a densidade máxima de fogos, o número de pisos, etc…Quando há uma consulta pública para um plano de pormenor tudo pode ser dito sobre isso” sustentou, criticando o facto do PS encarar  este assunto como uma mera formalidade,.

“Quando se fala em democracia participativa, a discussão pública de um plano de pormenor é uma mera formalidade? Não há nada que possa impedir essa discussão, não há nada que nos possa impedir de participar. Estamos aqui por direito próprio e apresentamos propostas dentro dos prazos legais. O PSD faz as discussões internamente ou publicamente que entender, não tem que dar justificações a ninguém. É livre, autónomo, está constituído democraticamente neste país e tem toda a autoridade para o fazer. A câmara tem responsabilidades institucionais e o senhor presidente tinha prometido que ia Fazer uma discussão pública”, sublinhou.

Na defesa da bancada do PS, Maria do Céu Rocha, declarou que as ideias  apresentadas pelo PSD, na última reunião de câmara, estão fora de prazo, fora de tempo e que foram feitas negociações e candidaturas com a anuência do PSD.

“A população foi ouvida, os proprietários foram contactados. Isto é de uma enorme incoerência. Depois de tudo estar definido e de o terem aprovado, decidem que querem fazer alterações e dar sugestões. É aqui que está o erro. É no timing”, confessou, esclarecendo que o PSD tem todo o direito de apresentar as propostas, mas no tempo certo.

“Há um tempo para isso e nesse tempo vocês aprovaram. Isto são planos de pormenor. Não são estruturais. Não é alterar todo o projeto. O que vocês fizeram foi colecionar uma lista de sugestões”, atestou.

Já o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, voltou a qualificar de “absurdas” as propostas apresentadas pelo PSD na última reunião de câmara, reiterando que grande parte das soluções apresentadas vai contra o que tinha sido anteriormente aprovado.

“Disse que eram absurdas porque acho que a oposição deve ter a responsabilidade de filtrar.  Grande parte destas propostas vai contra o que estava votado por unanimidade. As propostas que o PSD apresentou na reunião de câmara se fossem atendidas o que estava para trás tinha que ser riscado”, confessou, esclarecendo que há muitas formas de conceber um plano de pormenor que pode ser de iniciativa municipal, pode ser de iniciativa particular ou pode ser misto.

“Quando digo que é absurdo e irresponsável é porque temos o projeto aprovado por unanimidade, candidaturas aprovadas e contratos de planeamento, acordos feitos entre o município e os particulares que têm terrenos aqui envolvidos. É evidente que os órgãos próprios têm competência para não concordar, o plano de pormenor pode não vir a ser aprovado. Esta é a nossa proposta que foi concertada com os particulares e nesses contratos de planeamento, cujas minutas foram aprovadas por unanimidade na reunião de câmara, está lá o que é que cada um vai construir. Como é que se aprova por unanimidade um documento que prevê tudo isso e depois vem-se dizer que não, deve ser menos qualquer coisa. Isto é irresponsável. É difícil perceber. E absurdo”, asseverou.

Quanto à questão da consulta pública, o chefe do executivo esclareceu o seguinte: “Eu não disse que ia fazer um ato de consulta pública, disse de apresentação de projeto. Está na ata”, avançou, reconhecendo que esta obra, que já foi apelidada pelo PSD, segundo o autarca, “como de obra do regime”, esteja a causar algum “desconforto” aos sociais-democratas de Lousada, tal como tinha acontecido no passado, disse, com o projeto do Complexo Desportivo de Lousada que chegou a ser apelidado de “megalómano”.

“Só neste cenário é que percebo estas incongruências. É completamente irresponsável votarmos uma coisa hoje e amanhã dizer arrependi-me. Quando chegar o momento oportuno para esta assembleia e a câmara municipal deliberarem sobre a aprovação ou não do plano de pormenor têm liberdade de o fazer. Se quiserem votar contra poderão fazê-lo. Agora, têm de ter a noção clara do seguinte : se o fizerem fica tudo sem efeito. Acho que é irresponsabilidade a mais vir colocar em causa tanto trabalho”, concretizou, declarando que neste caso em concreto a discussão pública não tem o mesmo interesse que tem noutras coisas mais abstratas e mais genéricas.

“Sendo um plano de pormenor as sugestões ou encaixam nesta estratégia ou, então, não são possíveis”, atalhou.

 

 

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