Prestação de Contas – AM de 29 de abril de 2019

Prestação de Contas – AM de 29 de abril de 2019

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Ultrapassada a última assembleia municipal, no passado dia 29 de abril de 2019, e porque nela foi aprovada a prestação de contas do município, importa analisar e demonstrar aos munícipes a análise dessa prestação e, por outro lado, corrigir algumas considerações que foram feitas pela oposição e que comprovadamente são falsas.
Começo, pois, por aí.
Sabemos que ao nível da análise financeira existem algumas interpretações distintas sobre como deve ou não ser analisado determinado ponto. Esta interpretação é visível nos conceitos de dívida líquida ou dívida total.
Entendo que os membros da oposição queiram falam na dívida total, até porque o número torna-se um pouco mais elevado, mas estamos muito à vontade para falarmos então na dívida total.
Quando no passado se faziam comunicados e capas de jornais alertando para um valor de dívida total municipal na ordem dos 20 ou 25 milhões – o que em abono da verdade, apesar de não ser essa a realidade da altura, poderia ser entendido como um valor baixo perante a realidade dos municípios da nossa dimensão.
Agora estamos a falar num valor superior a 11 milhões de euros! É verdade. É mesmo este valor. Não 25 milhões, não 20, mas 11.
Mas para além de ser falso quando afirmam que o valor amortizado será restituído com a contração de um empréstimo de 770.000€, seria conveniente não analisarem a documentação superficialmente e constatarem que de 2017 para 2018 a dívida passou de 13 milhões para 11 milhões. Ou seja, uma redução substancial de quase 2M€.
Estranho se torna quando um dos grandes pontos de crítica nesta prestação é a Dívida de Terceiros, ou seja, aquilo que outros devem à câmara. Eu concordo que devemos insistir para receber aquilo que nos devem, mas parece-me também socialmente perigoso levar estas situações a tais extremos que poderíamos por em causa o mais básico que há na vida de muitas pessoas que já pouco ou nada tem.
Quanto ao prazo médio de pagamentos a fornecedores também é verdade que ele aumenta, mas também é verdade que ele também diminui e de forma acentuada. A questão aqui é o momento temporal em que analisamos estes dados.
Ou seja, se analisarmos os dados a 31 de dezembro e devido ao facto dos pagamentos de fundos comunitários à CM Lousada ainda não terem sido efetuados, entre outras verbas, este prazo médio de pagamentos tem tendência a aumentar pontualmente. Mas logo no primeiro trimestre do ano, este Prazo Médio de Pagamentos diminui drasticamente.
Para além disso, não se pense que estamos a falar de prazos exageradíssimos. Estamos a falar de prazos médios de pagamentos que não ultrapassam os 60 dias e nem sequer aparecem nas listagens que a Direção Geral das Autarquias Locais emitem e publicam no seu site.
Denotamos também com alguma satisfação que clarificaram um pouco o discurso relativamente à assembleia anterior.
Quando diziam que este executivo governava com as ideias do PSD, fizeram questão de virem agora afirmar que, quer as contas, quer os investimentos ou medidas inscritas no orçamento são relativas, e passo a citar, àquilo que “sozinhos definimos e aprovamos”.
Por fim, não podemos deixar de contrariar mais uma incorreção afirmada sem qualquer sustentação.
Afirmam que a taxa de execução da receita com a venda de terrenos não correspondeu ao previsto e isso seria um sinónimo de que este município continua a não conseguir captar investimento e criar emprego.
Exige-se mais conhecimento quando afirmam isto, porque é falso e podemos analisar em vários prismas.
Em primeiro lugar é evidente que o município está a captar cada vez mais cidadãos e empresas. Não é preciso um estudo para constatarmos o que está à frente dos nossos olhos.
Mas se queremos provas, podemos consultar os dados do INE relativamente ao emprego, desemprego ou à constituição de empresas. A taxa de emprego aumentou ao longo do ano de 2018, a taxa de desemprego diminuiu cerca de 9.3% segundo dados do IEFP quando comparamos períodos homólogos (Fevereiro de 2018 e Fevereiro de 2019) e, por fim, consultando ainda os dados do INE, nomeadamente o tópico relativo à Constituição de pessoas coletivas e entidades equiparadas por localização geográfica e atividade económica vemos que mensalmente Lousada tem tido um saldo positivo entre a constituição e dissolução de empresas, numa média de 15 empresas por mês.
Esta é a realidade dos factos.
Por essa via, entendemos que esta prestação de contas mereceu ser aprovada e disso nos orgulhamos.

Eduarda Ferreira
PS Lousada

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