PS e oposição com leituras divergentes da auditoria às contas da autarquia

PS e oposição com leituras divergentes da auditoria às contas da autarquia

Sociais-democratas dizem que insinuações feitas pelo PS na campanha eleitoral não foram confirmadas pela auditoria. PS e presidente da autarquia reiteram que documento confirma preocupações avançadas anteriormente..

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O relatório da auditoria às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017 pedido pelo PS e pelo atual presidente da Câmara de Paredes,  Alexandre Almeida, foi um dos temas que dominou a última Assembleia Municipal, com os deputados da oposição e o PS a fazerem leituras divergentes do documento.

Os deputados do PSD e CDS-PP Paredes defenderam mesmo que o documento era suscetível de ser escalpelizado em sede de assembleia municipal e de debate e não apenas para conhecimento dos deputados municipais como aconteceu.

Jorge Oliveira, da bancada  do PSD, acusou Alexandre Almeida de ter “difamado” o anterior executivo PSD e convidou o atual chefe do executivo a retratar-se publicamente.

“Gostaria de lhe perguntar se se sente bem com os resultados depois de ter difamado o executivo anterior com calúnias a respeito das contas. Diga-nos senhor Presidente se se pretende retratar relativamente às acusações que fez ao anterior executivo agora que conhece os resultados da auditoria. Reconhece, senhor presidente, que estava enganado? Reconhece que, pior de tudo, faltou à verdade aos paredenses?”, adiantou.

Manuel Gomes, também do PSD Paredes, recorreu à alegoria do Adamastor para concluir que afinal os resultados e as conclusões expressas na dita auditoria vieram provar outra coisa.

“Eis que chega  o dia em que podemos conhecer finalmente o gigante Adamastor. Vossas Exas. andaram  a dizer durante a campanha sucessivas vezes que vinha aí uma grande névoa, um gigante Adamastor mascarado no relatório da auditoria, que vinha aí a tal auditoria e isso seria terrível para o PSD. Pois bem, chegado o dia, afinal parece que não havia gigante. Senhor Presidente e, se me permite, nem sequer era Adamastor”, disse, lamentando que não tivesse sido feita uma auditoria mais transversal.

Quanto ao imobilizado, o deputado social-democrata referiu que o relatório refere mais do que uma vez que a empresa que fez a auditoria  não obteve toda a informação que precisava para elaborar o mesmo, questionando o prazo de execução do relatório

“Parece que afinal a dívida em 31 de dezembro de 2017 era de 50 milhões. À data, o município estava cerca de cinco milhões de euros abaixo do limite estabelecido pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL)”, atestou, salientando que quanto ao relatório OLAF, o relatório faz apenas um conjunto de insinuações.

“Afinal o gigante Adamastor transformou-se num relatório demonstrativo da gestão preocupada que o PSD teve na Câmara de Paredes”, acrescentou, defendendo, também, que a auditoria devia ter sido devidamente analisada e não ter sido apresentada para conhecimento.

“O que parece é que Vossas Exas querem fazer mais uma apresentação pública, mais uma conferência de imprensa de “One Man Show” sem qualquer tipo de contraditório. O senhor foi vereador ao longo de oito anos e bateu-se pela democracia e a representatividade das pessoas e por se fazer política nos locais próprios e neste ponto o senhor fugiu à política em sede própria, nos locais próprios. A assembleia municipal seria o sítio certo para fazermos uma discussão  séria e profunda acerca do tema”, ressalvou.

Rui Silva, da bancada do PS, voltou a acusar o anterior executivo  PSD de ter deixado as contas da autarquia num estado “calamitoso”.

“Foi falado no Cabo das Tormentas, no Adamastor, os paredenses acreditam no cabo da Boa Esperança e foi isso que mudaram em 2017, trocaram o Cabo das Tormentas e o Adamastor pela Boa Esperança. Quem teve a responsabilidade de fazer uma gestão deste calibre deveria ser responsabilizado porque antes de 2017, das últimas eleições, tive a oportunidade, por diversas vezes, de alertar para o estado calamitoso das contas do município. O município tinha 103 milhões de euros de passivo, mas errei porque se tivessem sido contabilizados os mais de cinco milhões de euros de obras que foram lançadas à pressa em 2017, se fossem contabilizados mais quatro milhões que foram  as benfeitorias que o PSD prometeu às pessoas que doaram os terrenos, o passivo não ia para 103 milhões, ia para 113 milhões”, confirmou, recordando as dificuldades do passado, o recurso ao Programa de Apoio à Economia Local, o não cumprimento da Lei dos Compromissos, recordando ainda que foi o PSD que entregou  a concessão das águas à entidade que a está a explorar,  não tendo sido capaz de resolver o problema dos subsistemas da zona sul do município.

“Só em juros de mora, 5,5 milhões de euros, e pagamos 2,8 milhões nisso”, confirmou,

Quanto ao relatório OLAF, Rui Silva esclareceu que, à data, o documento foi metido “debaixo da gaveta”.

“Tiveram os paredenses de saber pelos jornais. Pedi ao presidente da câmara Celso Ferreira que mostrasse o relatório, mas ele não o fez. Isso é que é o Adamastor, isso é que é boa gestão. Esta auditoria não pariu um rato, pariu 113 milhões de euros de passivo, violaram a lei dos Compromissos, puseram o município com um processo às costas. A Câmara de Paredes pode ter de indemnizar a Comissão Europeia em seis milhões de euros do OLAF, o Organismo Antifraude”, concretizou.

Macedo Lemos,  do CDS-PP Paredes, manifestou que o relatório ficou muito aquém do que se esperava e do que havia sido prometido.

“De facto sempre foi referido que o período temporal abrangido por esta auditoria compreendia os anos de 2013 a 2017. Esta auditoria cingiu-se às contas de 2017 e ficaram os auditores limitados na sua ação, ficando sem respostas claras, alegando falta de documento suficiente. É caso para dizer que esta auditoria precisava de ser auditada, ou seja, seria necessário uma nova auditoria”, expressou, lamentando que este ponto não tivesse sido para debate em vez de ser apenas para conhecimento.

Cristiano Ribeiro, da CDU, recordou que o PS escudou-se no caráter técnico da auditoria, mostrando-se indisponível na sua divulgação.

“Quase todos os partidos pediram a auditoria. Sofregamente. Como se fosse questão de vida e de morte. Uma auditoria às contas da gestão do PSD da Câmara de Paredes no período anterior a 31 de dezembro de 2017. O candidato PS, atual Presidente da Câmara, revisor oficial de contas de profissão, fizera dessa auditoria o alfa e o ómega da candidatura. O CDS alinhava no mesmo diapasão procurando encontrar na gestão do PSD irregularidades ou ilegalidade de atos administrativos relevantes. O BE, idem, idem. O PSD na defensiva, tolerava a proposta. A CDU acompanhou com a distância conveniente este frenesim, adivinhando limitações dessa auditoria e uma provável inconsequência dessa avaliação. Agora conhecedores da auditoria solicitada pela CM Paredes e promovida pela empresa BDO, importava analisá-la e retirar dela as devidas consequências políticas e administrativas. Ao PS, escudado no carácter técnico da auditoria, não interessa a sua divulgação, nem delas tirar grandes conclusões… por não serem verdadeiramente conclusivas ou por induzir mudanças radicais em gestão administrativa atual que lhe não interessa”, afirmou, assegurando que ao PSD, “convirá pelo seu lado, a relativização do “mal menor” e a neutralização dos aspetos mais gravosos da sus gestão, desresponsabilizando-se entretanto pelo passado”.

Sobre a posição da CDU, Cristiano Ribeiro assumiu que o partido promoverá a publicitação da auditoria, procurando esclarecê-la e dar-lhe utilidade.

O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, reiterou que auditoria, tal como tinha vaticinado, é efetivamente um Adamastor

“Não havia melhor alegoria do que essa para definir a auditoria. É realmente o Adamastor. É um gigante. Quanto  ao imobilizado, o auditor da câmara ele próprio diz  que não consegue classificar o imobilizado devido à forma como estava instituído na câmara de Paredes. Fizeram-se obras em terrenos em que não se pagaram os terrenos, acordou-se com as pessoas que se ia lá fazer loteamentos ou coisa do  género e é esta câmara que vai ter de resolver isso. É óbvio que isso suscita dificuldades na avaliação do imobilizado”, confirmou.

Referindo-se ainda ao relatório de auditoria, o chefe do executivo, destacou que só em ajustes, o PSD lançou mais de 100 em 2017, num valor que excede os 12 milhões 265 mil euros.

“Essas empreitadas que lançaram, fizeram obra, mas a faturação não apareceu nas contas da câmara para não ultrapassar os limites do endividamento. Houve mais de cinco milhões de euros de empreitadas. Existem outras coisas que não estão no passivo, mas sabemos que vamos ter de pagar, os tais contratos promessa de permuta por quantificar nas contas. As pessoas que deram os terrenos para fazer o parque de lazer Rebordosa/Lordelo, só aqui chegamos a um valor no mínimo de um milhão e oitocentos mil euros e isso totaliza no mínimo mais de quatro milhões de euros, isto é, só nas contas de 31 de dezembro de 2017 não estavam mais de 10 milhões de euros, o que faz que o passivo de 103 milhões de 2017 ajustado passe para 113 milhões. Se isto é coisa pouca e vos deixa muito satisfeitos, a mim deixa-me preocupado e com a consciência que temos de poupar muito para fazer face a isto”, confessou, declarando que atual executivo, apesar dos constrangimentos encontrados, conseguiu reduzir o passivo, no ano passado, de 113 milhões para 97 milhões de euros.

O chefe do executivo recordou, também, que o relatório apresentado atesta que houve um empolamento da previsão das receitas no orçamento.

“A auditoria diz que os orçamentos da câmara municipal estavam sempre empolados com receitas que se sabia de antemão que não se iam receber.  As despesas eram efetivas mas as receitas essas eram expectáveis”, asseverou, recordando que foi o seu executivo que conseguiu resolver o “imbróglio” do Complexo das Laranjeiras.

“Neste momento estamos a avançar com os projetos para o requalificar. Demos pelo património um milhão e seiscentos mil euros, mas infelizmente esse valor não vai ficar por aí porque há uma indemnização que a câmara de Paredes, já perdeu em tribunal, a uma empresa que tinha cedido o terreno atrás do Estádio das Laranjeiras, que vai ter de pagar”, constatou.

 

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