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PSD Lousada pede ao executivo para introduzir propostas no Plano de Pormenor da Praça do Românico

Presidente da câmara municipal diz que propostas são “absurdas e irresponsáveis", não passando de um “faits divers” político.

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O PSD Lousada apresentou, esta quinta-feira, no âmbito da reunião do executivo várias propostas com o objetivo de as introduzir no plano pormenor da Praça do Românico e ver este documento melhorado.

O vereador do PSD, Leonel Vieira, que introduziu o assunto, destacou que o seu partido realizou recentemente um debate alargado sobre a construção da dita praça que contou com um técnico responsável pelo projeto do Centro de Interpretação da Rota do Românico, especialistas e vários atores da comunidade local, daí tendo resultado um conjunto de propostas e sugestões que, hoje, apresentou.

Nesta questão, o vereador social-democrata defendeu ser fundamental o executivo municipal envolver a comunidade local na discussão do plano de pormenor, auscultando as propostas dos cidadãos, reiterando que o PSD Lousada é a favor da construção da Praça do Românico e que o elemento central tem de ser o Centro de Interpretação da Rota do Românico (CIRR).

Falando das propostas e da altura dos edifícios a construir à volta da praça, Leonel Vieira ressalvou que nos edifícios na cota superior, próximos do Centro de Interpretação da Rota do Românico (CIRR), três pisos, r/c + dois e os restantes, na cota inferior, com quatro  pisos, rés-do-chão + três.

Segundo o PSD, os edifícios a construir devem distar do CIRR, no mínimo, 30 metros, sendo que os prédios a construir no lado nascente e em parte do lado sul e norte (onde a cota é mais baixa) devem ter uma subcave para estacionamento dos veículos dos moradores de forma a libertar mais lugares de estacionamento no exterior.

Leonel Vieira manifestou, também, que o espaço de multiusos (subterrâneo) a construir na praça deve ter áreas de apoio para salas para camarins ou de apoio aos eventos, gabinete de primeiros socorros, bar, e cozinha funcional para a realização de eventos (com entrada própria).

O vereador defendeu, também, que numa parte da praça, aproveitando o declive, deve ser construído em forma de rampa um anfiteatro para a realização de eventos ao ar livre, devendo ser feita a ligação das três plataformas entre a Praça do Românico, Praça das Pocinhas e a Avenida do Sr. dos Aflitos, controlando o trânsito e colocando nas duas vias, em frente ao CIRR e ao monte do Sr. dos Aflitos, piso diferente e elevando o pavimento.

Quanto ao espaço multimodal, Leonel Vieira declarou que este deve ficar localizado a nascente da Praça do Românico, junto ao novo arruamento, mantendo-se o projeto previsto que nos parece bem conseguido.

“Construí-lo no lado poente é um erro, porquanto ficaria muito próximo de dois entroncamentos, numa zona com forte densidade populacional, sendo demasiado próximo da Praça das Pocinhas e da Praça do Românico, locais onde está prevista grande concentração de pessoas para assistirem a eventos, demasiado distante do Hospital e Centro de Saúde”, expressou, desafiando o executivo municipal a ser mais arrojado e a construir uma Central de Camionagem, próximo da Rua de Errenteria, a nascente da Praça do Românico.

Sobre a Central de Camionagem que está prevista no plano, o PSD defendeu uma maior proximidade às principais vias de comunicação do concelho, “uma verdadeira capacidade intermodal, com ligação em rede com serviços de táxis, bicicletas, acesso a veículos ligeiros e pesados de turismo de forma a potenciar a criação de uma rede de transportes públicos entre o centro da vila, as freguesias, os concelhos limítrofes e a área metropolitana do Porto”.

O PSD advogou, também, a construção de um parque de estacionamento ao ar livre que sirva a Central de Camionagem e veículos que acedam à vila, parque que  poderia ser ampliado com pisos superiores, assim como a criação de um Interface Intermodal em conjugação com outros serviços que precisam de um upgrade, como o novo posto de turismo; loja(s) de venda de produtos locais (vinhos, artesanato, doçaria, licores, etc) e um mercado municipal baseado numa nova dinâmica de venda apenas de produtos locais, com base na produção em escala ou excedente de empresários agrícolas ou particulares.

Nesta questão, Leonel  Vieira defendeu, também, a constituição de uma Comissão Municipal para acompanhar todas as obras públicas e privadas a edificar na Praça do Românico e nas áreas envolventes.

“ A Comissão terá que ser consultada para emitir parecer sobre todas as obras e realizar”, afirmou.

O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, repudiou a sugestão anteriormente feita pelo PSD  de que o executivo municipal apenas estará disponível para cumprir formalidades, não auscultando a comunidade local nem as propostas do PSD.

O autarca lousadense reafirmou que está disponível para avaliar as propostas do PSD, mas rotulou as sugestões veiculadas de “disparatadas”, “absurdas”, reafirmando que há princípios que estão assentes e que foram votadas por unanimidade em sede de reunião do executivo que não fazem em sentido alterar agora.

“Estamos perante um faits divers político. As propostas apresentadas pelo PSD Lousada são fora de tempo e despropositadas. Os projetos foram aprovados em devido tempo por unanimidade, estou a falar da intervenção ao nível dos arruamentos viários, da Praça do Românico e do Centro Intermodal. Acho completamente descabido e irresponsável vir, agora, trazer sugestões que  na prática implicariam que se rasga-se todo o trabalho que foi feito e todas as negociações estabelecidas e firmadas com os proprietários porque algumas das sugestões que o PSD aqui  trouxe implicariam reduzir os índices de utilização para o local, o que é um absurdo e ilegal”, assegurou, sublinhando que o plano de pormenor não vai dar mais direitos do que os que as pessoas já tinham por via do Plano Diretor Municipal.

“Poderia ter sido essa a opção porque os planos de pormenor podem alterar os planos diretores municipais, podem atribuir maior capacidade de construção do que a que é prevista pelos planos diretores municipais. O caso em concreto pretendemos desde o início que o projeto fosse equilibrado e que não houvesse construção massiva e entendemos trabalhar com aquilo que o PDM já previa para o local e prevê para o centro da vila. Aliás, ali já nem é considerado o centro da vila, é o patamar logo a seguir em que os índices são ligeiramente mais baixos. Mesmo no centro a  cércea máxima é rés-do-chão mais quatro, no local estamos a falar de rés-do-chão mais três o que é perfeitamente equilibrado.

Vir para aqui dizer que não devia ser rés-do-chão mais três, mas rés-do-chão mais dois, isso é demagogia, irresponsabilidade”, afirmou, lembrando que a oposição aprovou em reunião de câmara os contratos de planeamento com todos os particulares em que estão previsto as contrapartidas.

“Os proprietários vão ceder terrenos gratuitamente, mas não o fariam se não soubessem que a câmara assegura a viabilidade de uma determinada operação urbanística, como é óbvio. Houve negociações que duraram cerca de seis anos, foram muitos difíceis, mas foram bem sucedidas. É muito  fácil desenhar um plano de pormenor e estabelecer regras, a dificuldade é conseguir o acordo dos particulares envolvidos para tornar esse plano exequível e no caso nós conseguimos”, acrescentou, acusando o PSD de “dar uma no cravo e outra na ferradura” e entrar em contradição com as suas próprias tomadas de posição no passado e com as suas deliberações.

“Não devíamos estar aqui a brincar. São coisas muito sérias”, afiançou.

Nesta questão, o vereador Leonel Vieira reiterou que o executivo municipal ficou aquém do que seria desejável para promover a discussão do Plano de Pormenor da Praça do Românico.

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